Distribuição de Material Temático 2023 – Campanha Alusiva ao Dia dos Namorados

Distribuição de Material Temático 2023 – Campanha Alusiva ao Dia dos Namorados

O Município do Porto, através do Departamento Municipal de Atividades Económicas e em cooperação com a Associação de Comerciantes do Porto, pretende potenciar o tecido comercial Portuense, através da promoção de ações conjuntas dinamizadoras do comércio, em momentos e meses específicos, nomeadamente através da distribuição de Material Temático de suporte à atividade comercial.

A presente iniciativa visa apoiar a atividade comercial do Concelho do Porto, mediante a distribuição aos comerciantes de diferentes materiais temáticos, devendo os respetivos estabelecimentos, distribuir pelos seus clientes esse material a título gratuito, estando totalmente proibida a sua comercialização.

Informação importante:
•Antes de fazer a sua inscrição, leia atentamente as Normas e Condições Gerais do programa
•Após a sua inscrição, caso se verifique alguma inconformidade irá receber um email por parte da Divisão Municipal de Comércio (DMC);
•A entidade que vai realizar a entrega gratuita do material ao seu estabelecimento comercial estará devidamente identificada;
•A entrega do material será feita aquando da entrega Termo de Adesão devidamente preenchido e assinado, por parte do responsável/colaborador do estabelecimento comercial.
•A distribuição será realizada por ordem de inscrição e de acordo com a localização dos estabelecimentos comerciais que aderirem à iniciativa, até ao limite do stock disponível.

Para aderir a esta iniciativa, preencha o seguinte formulário:

Material Temático

Contactos: Responsável pelo Tratamento de Dados – comercio@cm-porto.pt | Encarregado da Proteção de Dados – rgpd@cm-porto.pt

REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS – DIVISÃO MUNICIPAL DE COMÉRCIO

I - Direito à informação sobre o tratamento de dados: O Município do Porto, através do Departamento Municipal de Atividades Económicas - Divisão Municipal de Comércio, tem a competência de promover iniciativas com vista a incentivar, capacitar, potenciar e divulgar o setor do comércio. Anualmente, disponibiliza diversas atividades para empresários e colaboradores de estabelecimentos comerciais, sendo que para cada atividade é obrigatório efetuar a inscrição, onde são recolhidos e tratados os dados pessoais do participante. O Município do Porto assegura que os dados recolhidos (nome completo, contacto telefónico, email, função, escolaridade e assinatura), no âmbito das atribuições e competências municipais constantes na Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, serão exclusivamente utilizados com a finalidade de desenvolvimento, gestão e divulgação das ações abaixo descritas, incluindo contactos e notificações sobre assuntos relacionados com as mesmas, e estudos estatísticos.
Contacto do Responsável pelo Tratamento de Dados - Município do Porto | Divisão Municipal de Comércio - comercio@cm-porto.pt
Contacto da Encarregada da Proteção de Dados - rgpd@cm-porto.pt
Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município do Porto consulte o nosso SITE .
II – Autorização / Consentimento para o tratamento de dados Se fornecer a sua autorização/consentimento pode revogá-lo quando entender. Para tal bastará apenas informar o Município do Porto da revogação da sua autorização/consentimento por meio de comunicação dirigida à Encarregada da Proteção de Dados, por correio eletrónico para o endereço rgpd@cm-porto.pt ou por carta enviada por via postal simples.
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